De acordo com o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), Marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa.

Conforme demonstra a lei de propriedade intelectual, para que a marca possa ser registrada ela deve ser original. A originalidade deve ser transmitida tanto na escrita como na sua pronúncia. Existem também outras regras mais técnicas que devem ser seguidas, além da necessidade de identificar possíveis registros anteriores.

É de acordo com a região onde foi solicitado, cada país tem particularidades. Se por exemplo você pedir no Brasil, ela vai ter validade em todo território nacional.

Uma confusão bem comum que empresários cometem, o registro do contrato na junta comercial do seu estado protege apenas sua razão social. Diferente do INPI que protege sua marca, seu nome fantasia.

No Brasil leva em média de 6 a 12 meses para ser aprovada, isso sem nenhum tipo de defesa posterior.

No Brasil você tem o registro garantido por 10 anos contados pela data de concessão, e que pode ser prorrogado.

O INPI demonstra que pessoas físicas podem registrar uma marca quando conseguirem certificar com documento oficial que exercem a atividade relacionada com o pedido de registro.